Mario Frias é condenado a pagar indenização após xingar Marcelo Adnet publicamente

A Justiça do Rio de Janeiro proferiu uma sentença condenatória contra o deputado Mario Frias, membro do PL do Rio de Janeiro, determinando o pagamento de R$ 30 mil em compensação por danos morais a Marcelo Adnet. O comediante ingressou com a ação após Frias reagir de forma negativa a um vídeo que satirizava sua atuação como secretário de Cultura no governo Bolsonaro.

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Frias optou por utilizar o Twitter para proferir uma série de injúrias a Adnet, tais como “garoto frouxo e sem futuro,” “criatura imunda,” “crápula,” “palhaço decadente” e “idiota egoísta.” O deputado alegou que se sentiu ofendido com a paródia e argumentou que suas postagens estavam protegidas pelo direito à liberdade de expressão.

O juiz Marco Antonio Novaes de Abreu, em sua decisão emitida nesta segunda-feira (2/10), considerou que a publicação tinha como “único propósito denegrir a imagem do autor [Adnet] como indivíduo e profissional.” O juiz ainda destacou que Frias deveria ter mantido o decoro condizente com o cargo que ocupava no governo federal.

Pena triplicada

Inicialmente, Adnet havia solicitado uma indenização de R$ 10 mil, mas o juiz triplicou o valor devido devido ao alcance significativo das postagens de Frias na época. Além disso, o deputado foi condenado a pagar R$ 3 mil em honorários advocatícios.

O advogado Ricardo Brajterman, responsável pela defesa de Adnet no processo, expressou seu contentamento com a decisão: “A sentença é exemplar. A liberdade de expressão, garantida pela Constituição Federal, não deve ser usada como meio para atacar, ameaçar ou ofender qualquer pessoa, sob pena de conflitar com outro princípio constitucional que protege a dignidade da pessoa humana.”

Daniel Vicente
Daniel Vicente

Sou um entusiasta da informação, natural de Brasília. Atualmente, mergulho nos estudos de Ciências Políticas. Aqui, você encontrará análises aprofundadas sobre política, economia e assuntos globais. Vamos explorar juntos o vasto universo do conhecimento!

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