A Justiça do Rio de Janeiro proferiu uma sentença condenatória contra o deputado Mario Frias, membro do PL do Rio de Janeiro, determinando o pagamento de R$ 30 mil em compensação por danos morais a Marcelo Adnet. O comediante ingressou com a ação após Frias reagir de forma negativa a um vídeo que satirizava sua atuação como secretário de Cultura no governo Bolsonaro.
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Frias optou por utilizar o Twitter para proferir uma série de injúrias a Adnet, tais como “garoto frouxo e sem futuro,” “criatura imunda,” “crápula,” “palhaço decadente” e “idiota egoísta.” O deputado alegou que se sentiu ofendido com a paródia e argumentou que suas postagens estavam protegidas pelo direito à liberdade de expressão.
O juiz Marco Antonio Novaes de Abreu, em sua decisão emitida nesta segunda-feira (2/10), considerou que a publicação tinha como “único propósito denegrir a imagem do autor [Adnet] como indivíduo e profissional.” O juiz ainda destacou que Frias deveria ter mantido o decoro condizente com o cargo que ocupava no governo federal.
Pena triplicada
Inicialmente, Adnet havia solicitado uma indenização de R$ 10 mil, mas o juiz triplicou o valor devido devido ao alcance significativo das postagens de Frias na época. Além disso, o deputado foi condenado a pagar R$ 3 mil em honorários advocatícios.
O advogado Ricardo Brajterman, responsável pela defesa de Adnet no processo, expressou seu contentamento com a decisão: “A sentença é exemplar. A liberdade de expressão, garantida pela Constituição Federal, não deve ser usada como meio para atacar, ameaçar ou ofender qualquer pessoa, sob pena de conflitar com outro princípio constitucional que protege a dignidade da pessoa humana.”
