Ministra do Meio Ambiente soltou criticas ao Congresso após desmonte
Na terça-feira (24 de maio de 2023), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, expressou preocupação em relação às alterações feitas pelo Congresso na Medida Provisória (MP) que reestrutura os ministérios, alegando que tais mudanças visam a “implantação do governo Bolsonaro no governo Lula”.
Leia também: Pai mata as duas filhas, de 4 e 8 anos, após descobrir traição da esposa e é preso
A medida propõe a remoção de diversos instrumentos ambientais do ministério liderado por Marina durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tomou decisões semelhantes, priorizando o agronegócio e outros setores em detrimento da fiscalização ambiental.
Em entrevista à Folha de S. Paulo, Marina afirmou: “Estamos elaborando um Plano Safra de baixo carbono e agora eles querem desmontar tudo por meio do Congresso”. Ela tem trabalhado nesse projeto em parceria com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Segundo Marina, as mudanças propostas podem dificultar o avanço do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE), que depende da agenda ambiental, além de comprometer outros pactos internacionais.
O relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) sugere a retirada de diversos órgãos relacionados ao Meio Ambiente, tais como: Agência Nacional de Águas (ANA), Cadastro Ambiental Rural (CAR), Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) e Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh).
O documento também defende a transferência das demarcações de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, levantando preocupações adicionais sobre a proteção dos direitos e territórios indígenas.
