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Lula sanciona lei que autoriza ozonioterapia, alvo de polêmica durante a pandemia

A ozonioteraía era apenas para tratamentos odontológicos e estéticos

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Presidente Lula sanciona lei que autoriza a ozonioterapia em todo o Brasil (foto: reprodução - Tag Notícias)
Presidente Lula sanciona lei que autoriza a ozonioterapia em todo o Brasil (foto: reprodução - Tag Notícias)

Nesta segunda-feira (7), o presidente Lula (PT) sancionou a lei que permite a utilização da ozonioterapia em todo o território nacional. A técnica, conhecida como “ozonioterapia”, foi alvo de controvérsias durante a pandemia de Covid-19, quando foi recomendada pelo prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), apesar de não haver comprovação científica de sua eficácia contra o coronavírus.

A ozonioterapia envolve a aplicação de oxigênio e ozônio diretamente na pele ou no sangue do paciente, com o objetivo de combater infecções ou aumentar a oxigenação do tecido.

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Condições para aplicação da ozonioterapia

De acordo com a lei, a ozonioterapia fica autorizada como um procedimento complementar, desde que seja realizada por profissional de saúde com nível superior e inscrito no conselho de fiscalização. Além disso, a aplicação deve ser feita por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). É exigido que o paciente seja devidamente informado sobre o caráter complementar do tratamento.

Polêmicas e pedidos de veto

Em julho, o Senado aprovou a lei que autoriza a ozonioterapia, mas logo após a aprovação, a Academia Nacional de Medicina (ANM) emitiu uma carta aberta ao presidente Lula solicitando o veto ao projeto. A ANM destacou que não havia evidências científicas que comprovassem a eficácia da terapia com ozônio em qualquer situação, alertando para os possíveis riscos à saúde.

Em 2022, a Anvisa também divulgou uma nota técnica sobre os perigos da utilização inadequada desse procedimento. Na época, a agência autorizava a ozonioterapia apenas para tratamentos odontológicos e estéticos. Clínicas de estética têm oferecido essa terapia com a promessa de retardar o envelhecimento, mas não há embasamento científico que comprove tal benefício.

Sarah Oliveira
Sarah Oliveira
Uma amante das palavras em uma jornada incessante de descoberta. Originária de São Paulo, encontro nas nuances da linguagem minha paixão. Com formação em Comunicação, tenho o prazer de guiar você pelos intrincados caminhos das notícias, oferecendo uma perspectiva única sobre o que acontece no Brasil e no mundo.