Nesta segunda-feira (7), o presidente Lula (PT) sancionou a lei que permite a utilização da ozonioterapia em todo o território nacional. A técnica, conhecida como “ozonioterapia”, foi alvo de controvérsias durante a pandemia de Covid-19, quando foi recomendada pelo prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), apesar de não haver comprovação científica de sua eficácia contra o coronavírus.
A ozonioterapia envolve a aplicação de oxigênio e ozônio diretamente na pele ou no sangue do paciente, com o objetivo de combater infecções ou aumentar a oxigenação do tecido.
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Condições para aplicação da ozonioterapia
De acordo com a lei, a ozonioterapia fica autorizada como um procedimento complementar, desde que seja realizada por profissional de saúde com nível superior e inscrito no conselho de fiscalização. Além disso, a aplicação deve ser feita por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). É exigido que o paciente seja devidamente informado sobre o caráter complementar do tratamento.
Polêmicas e pedidos de veto
Em julho, o Senado aprovou a lei que autoriza a ozonioterapia, mas logo após a aprovação, a Academia Nacional de Medicina (ANM) emitiu uma carta aberta ao presidente Lula solicitando o veto ao projeto. A ANM destacou que não havia evidências científicas que comprovassem a eficácia da terapia com ozônio em qualquer situação, alertando para os possíveis riscos à saúde.
Em 2022, a Anvisa também divulgou uma nota técnica sobre os perigos da utilização inadequada desse procedimento. Na época, a agência autorizava a ozonioterapia apenas para tratamentos odontológicos e estéticos. Clínicas de estética têm oferecido essa terapia com a promessa de retardar o envelhecimento, mas não há embasamento científico que comprove tal benefício.
