O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), revelou nesta segunda-feira (11 de dezembro de 2023) um plano abrangente destinado às pessoas em situação de rua, envolvendo um investimento significativo de cerca de R$ 1 bilhão (R$ 982 milhões). De acordo com o líder petista, a responsabilidade primária pela condição dos desabrigados recai sobre o próprio Estado.
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Lula enfatizou a negligência frequente do Estado em relação a essas pessoas, destacando a indiferença social que muitas vezes permeia a sociedade. Ele lamentou a realidade do descaso político, econômico e social no país, afirmando que a existência dessas situações de rua é, em grande parte, culpa do Estado.
O presidente ressaltou a gravidade da falta de moradia, considerando-a uma das condições mais degradantes na vida humana. Ele convocou a atenção para esse tema crucial nas próximas eleições municipais de 2024, instando a população a avaliar o comprometimento dos candidatos com a questão.
Lula argumentou sobre a importância do processo democrático para a cidade e o país, alertando contra a escolha de candidatos que prometem, mas não realizam ações efetivas. Ele sublinhou a necessidade de conscientização e participação ativa na escolha de representantes comprometidos.
O plano abordado, denominado “Plano Ruas Visíveis”, surgiu como resposta a uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, em 25 de julho de 2023, que estabeleceu um prazo de 120 dias para o governo federal apresentar uma estratégia nacional para a população em situação de rua.
O plano inclui medidas abrangentes em sete áreas-chave: Assistência Social e Segurança Alimentar, Saúde, Violência Institucional, Cidadania, Educação e Cultura, Habitação, Trabalho e Renda, e Produção e Gestão de Dados.
