Nos 14 meses de seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido alvo de 19 pedidos de impeachment, consolidando-se como o líder com o maior número de solicitações desse tipo nesse período.
A mais recente denúncia foi motivada por comentários críticos às ações de Israel no confronto na Faixa de Gaza. Com 140 parlamentares como coautores, a acusação aguarda decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para dar continuidade ao processo.
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Comparação com Mandatos Anteriores
Lula supera significativamente o número de pedidos de impeachment em comparação com o ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrentou sete solicitações nos primeiros 14 meses de seu mandato anterior. Apesar disso, Bolsonaro detém o recorde histórico, acumulando 158 requerimentos ao longo de seu mandato.
Histórico de Denúncias Presidenciais
A quantidade de pedidos contra Lula destaca-se mesmo em relação a presidentes que enfrentaram processos de impeachment. Nos primeiros 14 meses de seus mandatos, tanto Dilma Rousseff quanto Fernando Collor tiveram menos pedidos protocolados.
Alegações Contra Lula
• Cometimento de crime de responsabilidade pela dispensa indevida do processo de licitação para compra de móveis de luxo;
• Atuação e suposta omissão em evitar os atos extremistas do 8 de Janeiro; • Tentativa de impedir a instalação de comissões parlamentares de inquérito para apurar o 8 de Janeiro;
• Declaração em que critica o ex-ministro da Justiça e ex-juiz Sergio Moro e afirma: “Fod*** esse Moro”;
• Recepção, no Brasil, do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro;
• Pronunciamento no 26º Foro de São Paulo em que Lula afirma sobre: combater o patriotismo, orgulho de ser chamado de comunista e o conceito de democracia ser relativo;
• Cometimento de crime de responsabilidade por fala sobre derrotar o “bolsonarismo”;
• Suposto empréstimo de US$ 1 bilhão à Argentina e barrar avanço de Javier Milei durante as eleições argentinas; e
• Cometimento de crime de responsabilidade por permitir que Rosângela Lula da Silva, a Janja, sem ocupar nenhuma função pública, possa “assumir a agenda presidencial”.
Processo de Impeachment
O procedimento de impeachment envolve a avaliação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, formação de uma Comissão Especial, emissão de parecer após manifestação do denunciado e votação em plenário. A aprovação requer o aval de dois terços dos deputados (342 votos).
Se aprovado, o julgamento passa para o Senado, onde pelo menos 54 senadores precisam votar favoravelmente para a destituição do cargo e inelegibilidade do presidente.
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