Nesta semana, dados do Ministério da Cultura revelaram que o governo Lula aprovou a expressiva quantia de R$ 16,3 bilhões para projetos culturais por meio da Lei Rouanet em 2023. Esse montante representa um recorde histórico e destoa das ações em curso para conter o déficit fiscal, que incluem aumentos de impostos para evitar um rombo de R$ 168 bilhões no próximo ano.
O valor liberado nos últimos doze meses por Lula supera a soma oferecida nos quatro anos do governo Bolsonaro e é quase cinco vezes maior do que o concedido pela União em 2022, quando a liberação para projetos culturais foi de R$ 3,4 bilhões.
Leia também: Michelle Bolsonaro entra em guerra contra filhos de ex-presidente
No primeiro ano do governo Lula 3, foram aprovados 10,6 mil projetos, em comparação com 13,6 mil entre 2019 e 2022. Os sete segmentos beneficiados incluem artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, museu e memória, música e patrimônio cultural.
A área mais favorecida em 2023 foi a de artes cênicas, que obteve R$ 4,4 bilhões em incentivos fiscais. Em seguida, o setor musical recebeu R$ 3,9 bilhões, e as artes visuais, R$ 2,3 bilhões.
O Sudeste lidera a distribuição dos recursos, com R$ 11,1 bilhões, sendo mais da metade destinada a São Paulo, que recebeu a autorização para captar R$ 6 bilhões. Em contraste, o Acre foi contemplado com R$ 2 milhões.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, revogou regras estabelecidas pelo governo Bolsonaro para atingir esse recorde, afirmando que as normas criadas anteriormente visavam desacreditar o mecanismo de incentivo fiscal, dificultar o acesso e travar a produção cultural brasileira.
Com Lula no governo, os valores atingiram um recorde, revertendo a tendência de queda sob Bolsonaro. O presidente Lula comentou: “Vão dizer que a mamata voltou”.
A Lei Rouanet, criada em 1991, destina recursos por meio de isenção fiscal, permitindo que pessoas físicas e jurídicas destinem parte do Imposto de Renda para projetos culturais aprovados pelo governo. Cada área cultural tem produtos específicos, como exposições, gravações de DVDs, turnês, espetáculos teatrais, filmes e séries.
A liberação de recursos precisa ser utilizada pelos idealizadores dos projetos, que devem prestar contas ao Ministério da Cultura. O governo tem 24 meses para captar os patrocinadores, tornando o valor preciso da renúncia fiscal disponível apenas em 2025.
O número de produtos contemplados cresceu exponencialmente no governo Lula. Em comparação com 2022, aumentou 65 vezes, passando de 61 mil para mais de 4 milhões.
