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Justiça nega pedido de demolição de prédio de luxo construído sem autorização em SP

Decisão judicial: Prédio de luxo no Itaim Bibi não será demolido, mas construtora receberá multa

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Prédio no Itaim Bibi foi construído sem autorização (Foto: Reprodução)
Prédio no Itaim Bibi foi construído sem autorização (Foto: Reprodução)

Uma decisão recente da Justiça reverteu o pedido de demolição de um elegante edifício situado no prestigiado bairro Itaim Bibi, localizado na Zona Oeste de São Paulo. O empreendimento de alto padrão foi erguido sem a devida autorização da prefeitura local.

Com 19 andares e em fase final de construção, o prédio foi poupado da demolição. Entretanto, a empresa responsável pelo projeto, Construtora São José, não escapou de medidas punitivas.

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A Justiça determinou que a Construtora São José deverá pagar uma multa substancial no valor de R$ 2,5 milhões, como consequência pela construção sem aprovação prévia. Além disso, a empresa está proibida de comercializar qualquer unidade residencial do empreendimento.

MP investigou construção de prédio sem autorização
MP investigou construção de prédio sem autorização

VALOR DA MULTA

Além disso, deve remover quaisquer anúncios referentes ao edifício de todas as plataformas, tanto físicas quanto digitais. A não observância dessa ordem resultará em uma penalização adicional de R$ 50 mil por dia.

A Construtora São José está obrigada a cumprir todas as determinações em um prazo restrito de cinco dias úteis, contados a partir de sexta-feira, dia 11. A determinação surge após a emissão de um alvará pela prefeitura em setembro de 2022, que permitia o início das obras, mas não autorizava efetivamente a construção vertical.

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Diante dessa controvérsia, a Subprefeitura de Pinheiros e a Corregedoria do Município lançaram uma sindicância conjunta para investigar as circunstâncias que permitiram a construção não autorizada. Adicionalmente, chamou a atenção o apelo da Bancada Feminista do PSOL, que defendeu a transformação do espaço em habitações populares, conforme reportagem da Jovem Pan.

Essa recente decisão judicial chama a atenção para a importância da conformidade com as regulamentações municipais no desenvolvimento de projetos imobiliários, reforçando a necessidade de seguir os procedimentos legais estabelecidos pelas autoridades competentes.

Daniel Vicente
Daniel Vicente
Sou um entusiasta da informação, natural de Brasília. Atualmente, mergulho nos estudos de Ciências Políticas. Aqui, você encontrará análises aprofundadas sobre política, economia e assuntos globais. Vamos explorar juntos o vasto universo do conhecimento!