Uma decisão recente da Justiça reverteu o pedido de demolição de um elegante edifício situado no prestigiado bairro Itaim Bibi, localizado na Zona Oeste de São Paulo. O empreendimento de alto padrão foi erguido sem a devida autorização da prefeitura local.
Com 19 andares e em fase final de construção, o prédio foi poupado da demolição. Entretanto, a empresa responsável pelo projeto, Construtora São José, não escapou de medidas punitivas.
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A Justiça determinou que a Construtora São José deverá pagar uma multa substancial no valor de R$ 2,5 milhões, como consequência pela construção sem aprovação prévia. Além disso, a empresa está proibida de comercializar qualquer unidade residencial do empreendimento.
VALOR DA MULTA
Além disso, deve remover quaisquer anúncios referentes ao edifício de todas as plataformas, tanto físicas quanto digitais. A não observância dessa ordem resultará em uma penalização adicional de R$ 50 mil por dia.
A Construtora São José está obrigada a cumprir todas as determinações em um prazo restrito de cinco dias úteis, contados a partir de sexta-feira, dia 11. A determinação surge após a emissão de um alvará pela prefeitura em setembro de 2022, que permitia o início das obras, mas não autorizava efetivamente a construção vertical.
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Diante dessa controvérsia, a Subprefeitura de Pinheiros e a Corregedoria do Município lançaram uma sindicância conjunta para investigar as circunstâncias que permitiram a construção não autorizada. Adicionalmente, chamou a atenção o apelo da Bancada Feminista do PSOL, que defendeu a transformação do espaço em habitações populares, conforme reportagem da Jovem Pan.
Essa recente decisão judicial chama a atenção para a importância da conformidade com as regulamentações municipais no desenvolvimento de projetos imobiliários, reforçando a necessidade de seguir os procedimentos legais estabelecidos pelas autoridades competentes.
