O Superior Tribunal de Justiça (STJ) valida testamento de Gugu Liberato, apresentador renomado. O caso foi decidido pela 3ª turma do STJ, com destaque para a ministra Nancy Andrighi. O testamento original não mencionava a mãe dos filhos como herdeira, o que gerou uma disputa judicial.
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Gugu Liberato faleceu em 2019, após um acidente doméstico em sua residência em Orlando (EUA). No testamento assinado em 2011, ele não reconheceu Rose Miriam, mãe de seus filhos, como sua companheira em união estável. Diante disso, Rose entrou com um processo para receber 50% da herança.
A questão dividiu a família do apresentador em dois grupos. João Augusto Liberato, o filho mais velho de Rose e Gugu, juntamente com a irmã de Gugu, Aparecida Liberato, e os sobrinhos defendem a aplicação da vontade do pai, que determinou a divisão da herança conforme o testamento. Por outro lado, as filhas gêmeas de Gugu, Sofia e Marina, apoiam Rose Miriam, buscando comprovar a união estável para garantir sua parte na herança.
O testamento feito em 2011 estabelece que 75% do patrimônio sejam destinados aos três filhos, enquanto os outros 25% sejam distribuídos entre cinco sobrinhos. Além disso, uma pensão vitalícia de R$ 163 mil por mês foi estipulada para a mãe de Gugu, Maria do Céu Moraes, que tem 90 anos.
O STJ concluiu que Gugu tinha a intenção de dispor de todo o seu patrimônio, não apenas da parte disponível, excluindo os herdeiros naturais. O advogado de Rose Miriam, Nelson Wilians, respeita a decisão da 3ª Turma do STJ, mas informou que irá recorrer, argumentando que o testamento desrespeita a parte legítima dos filhos.
Wilians também esclareceu que o processo de reconhecimento da união estável movido por Rose não será alterado e uma nova audiência está programada para o caso.
O testamento
A disputa pelo patrimônio deixado por Gugu está avaliada em R$ 1 bilhão. Seguindo o testamento, 75% seriam destinados aos filhos, enquanto os outros 25% iriam para os cinco sobrinhos. A irmã de Gugu, Aparecida Liberato, foi nomeada como responsável por administrar o espólio.
Rose Miriam está envolvida em uma batalha judicial pela herança e busca receber 50% do valor. Enquanto as filhas apoiam a mãe, o filho defende o testamento deixado pelo pai. Além disso, Rose exige na Justiça o pagamento de uma quantia que ela afirma ter sido erroneamente recebida como pensão após a morte de Gugu. Segundo relatos, Gugu repassava mensalmente US$ 10 mil para cobrir as despesas pessoais de Rose Miriam e da casa da família em Orlando. Em 2021, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que essa quantia deveria continuar sendo paga pelo espólio de Gugu, mas Rose questiona o pagamento.
Rose não foi mencionada no testamento e, de acordo com informações, ela assinou um documento renunciando à herança enquanto estava sob efeito de medicamentos, em um estado delirante. Rose alega ter vivido em união estável com Gugu por 20 anos e busca o reconhecimento dessa relação para ter direito à metade da herança, o que resultaria na exclusão dos cinco sobrinhos citados no testamento de Gugu.
