A Justiça Eleitoral de São Paulo determinou nesta segunda-feira (19) que Pablo Marçal, candidato pelo PRTB à Prefeitura de São Paulo, remova novamente vídeos difamatórios que publicou contra o candidato Guilherme Boulos (PSOL). A decisão foi tomada pelo juiz Murilo D’Ávila Vianna Cotrim, que considerou as acusações de Marçal como ofensivas e sem fundamento, com o intuito de atacar a imagem de Boulos.
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Nos vídeos, Marçal associa Boulos ao uso de drogas, uma acusação que o juiz classificou como descontextualizada e difamatória. Cotrim afirmou que a conduta de Marçal visa tumultuar a disputa eleitoral de maneira criminosa e abusiva, sem qualquer relevância política ou partidária. “Constata-se que [o vídeo] tem conteúdo unicamente difamatório à pessoa do autor, sem qualquer relevância político-partidária, em violação ao código eleitoral”, escreveu o magistrado.
Guerra Judicial Intensificada
A decisão desta segunda-feira vem após uma série de outras ações judiciais envolvendo os dois candidatos. No domingo (18), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) já havia concedido três direitos de resposta a Boulos, que devem ser publicados nas redes sociais de Marçal, com o mesmo alcance dos vídeos difamatórios.
O juiz Rodrigo Marzola Colombini, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, ordenou que as respostas de Boulos permaneçam no ar por 48 horas e sejam impulsionadas, assim como os vídeos que motivaram a decisão judicial. Além disso, os vídeos difamatórios devem ser excluídos das redes sociais de Marçal e de sua campanha.
Marzola destacou que as acusações de Marçal extrapolam os limites da liberdade de expressão e do debate político, configurando ofensas à honra de Boulos. O parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) reforçou essa visão, considerando as postagens como “nitidamente difamatórias” e fora do escopo do debate eleitoral.
Possível Cassação de Candidatura
Em uma nova ação movida nesta segunda-feira (19), o Ministério Público Eleitoral pediu a suspensão do registro de candidatura de Pablo Marçal e a abertura de uma investigação por abuso de poder econômico. A ação foi provocada por uma representação do PSB, partido da candidata Tabata Amaral, que acusa Marçal de desenvolver uma estratégia de cooptação de colaboradores para a disseminação de seus conteúdos nas redes sociais.
Se a Justiça Eleitoral aceitar o pedido do MPE, Marçal poderá ter sua candidatura cassada e ficar inelegível por oito anos.
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