O cantor Netinho de Paula teve aproximadamente R$ 83 mil retidos pela Justiça de São Paulo após ser condenado em um caso derivado de um processo movido por uma mulher que participou do programa “Domingo da Gente”, o qual ele apresentava na Record, em 2001.
A decisão judicial foi tomada devido à alegação de que a mulher experimentou constrangimento público quando Netinho a pressionou a doar um rim para sua irmã durante o programa. Ela havia ido ao programa para apoiar uma sobrinha que solicitava assistência financeira para uma cirurgia.
No entanto, durante o programa, Netinho chorou em frente à negativa da mulher, que alegou não poder se afastar do trabalho para realizar a cirurgia, pois dependia do emprego para sustentar suas filhas. Ela também expressou preocupação em perder o emprego caso aceitasse ser a doadora.
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A mulher relatou que, devido à “humilhação” experimentada no programa, sofreu insultos e agressões em locais públicos. Eventualmente, ela se submeteu à cirurgia e perdeu o emprego.
No processo, Netinho se defendeu, afirmando que a doação do rim foi uma ação voluntária e que não causou prejuízos a ninguém. Ele declarou que apenas se emocionou com a situação e questionou a suposta humilhação alegada pela mulher.
Netinho também informou à Justiça que, após ficar sabendo da demissão da mulher, buscou auxiliá-la, conseguindo para ela uma oportunidade de emprego.
No entanto, mesmo após a condenação a pagar uma indenização de R$ 162,9 mil com correções monetárias, Netinho não efetuou o pagamento, levando a Justiça a ordenar a penhora de seus direitos autorais no final do ano passado.
Inicialmente, a ordem era para a Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus) depositar mensalmente 20% dos repasses de direitos autorais do cantor em uma conta judicial até que o valor total da indenização fosse atingido.
Porém, a associação explicou que não poderia cumprir tal determinação devido a outras penhoras já vigentes em processos anteriores envolvendo Netinho.
Diante disso, a Justiça prosseguiu com a penhora, desta vez atingindo três fundos de previdência do cantor, o que resultou nos R$ 83 mil, que serão direcionados à parte vencedora do processo. Possíveis outras penhoras podem ser realizadas para obter o restante do valor da indenização.
