IGP-M fica negativo; posso solicitar para baixar o preço do aluguel?

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) registrou sua primeira deflação em 12 meses
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O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) registrou sua primeira deflação em 12 meses

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) apresentou uma queda de 0,95% em abril, marcando a primeira deflação em um período de 12 meses desde 2018, com uma redução acumulada de 2,17%. Apesar disso, essa redução não deverá ter impacto nos preços dos aluguéis de imóveis no Brasil, segundo especialistas consultados pelo portal Terra.

Os especialistas argumentam que a diminuição do IGP-M não terá influência significativa no valor dos imóveis disponíveis para locação, pois os preços dos aluguéis estão mais relacionados às condições do mercado. Devido à alta demanda e à escassez de oferta, é esperado que os preços permaneçam elevados.

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De acordo com João Rogério Filho, economista e sócio-diretor da PPK Consultoria, “o mercado de aluguéis determina os preços com base na disponibilidade de imóveis para locação e no número de pessoas interessadas em alugá-los. Portanto, a variação do IGP-M não é um fator decisivo para o preço médio dos aluguéis”.

Essa visão é respaldada por André Braz, coordenador dos Índices de Preços do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV). Segundo ele, o IGP-M, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), não tem a finalidade de ser um indexador dos preços dos aluguéis.

A utilização do IGP-M como indexador dos preços dos aluguéis é uma escolha do setor imobiliário. André Braz explica que “o índice não foi concebido com essa finalidade, e a sua aplicação como tal depende de acordos entre locatários e proprietários. Alguns contratos podem conter cláusulas que estabelecem que, quando o IGP-M apresenta variação negativa, não há reajuste, mas isso depende da redação do contrato”.

Em termos de negociação, João Rogério Filho enfatiza a importância do bom senso e da boa fé entre as partes envolvidas. Independentemente das cláusulas contratuais, é fundamental buscar um equilíbrio e uma solução justa para ambas as partes.

Embora a oferta e a demanda de imóveis sejam os principais fatores determinantes dos preços dos aluguéis, a distorção do IGP-M em relação à inflação média durante a pandemia levou muitos contratos a adotarem o IPCA, que é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.

Entretanto, de acordo com André Braz, nem o IGP-M nem o IPCA são os índices mais adequados para ajustar os preços dos aluguéis. Ele sugere que o IVAR, Índice de Variação de Aluguéis Residenciais, seria mais apropriado, pois mede especificamente a variação dos aluguéis residenciais.

Sarah Oliveira
Sarah Oliveira

Uma amante das palavras em uma jornada incessante de descoberta. Originária de São Paulo, encontro nas nuances da linguagem minha paixão. Com formação em Comunicação, tenho o prazer de guiar você pelos intrincados caminhos das notícias, oferecendo uma perspectiva única sobre o que acontece no Brasil e no mundo.

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