O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a abertura de 15 mil novas vagas no programa Mais Médicos. Até o momento, 3,6 mil profissionais já estão atuando no programa em 2 mil municípios.
A medida assinada nesta sexta-feira, dia 14, também prevê a abertura de novos editais para a contratação de médicos para equipes de Consultório na Rua, atendimento à população prisional e vagas destinadas aos territórios indígenas.
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Com essa ação, o governo federal busca ampliar o acesso à saúde para mais de 96 milhões de brasileiros.
Além disso, o presidente Lula assinou um decreto que estabelece a criação de um Grupo de Trabalho Interministerial para discutir, avaliar e propor regras para a reserva de vagas para médicos com deficiência e pertencentes a grupos étnico-raciais. Esse grupo será coordenado pelo Ministério da Saúde e contará com a participação dos Ministérios da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento.
O novo programa Mais Médicos também traz alterações nas regras anteriores para a revalidação de diplomas de médicos intercambistas e oferece incentivos para o atendimento em municípios de difícil acesso. De acordo com as novas regras, médicos sem revalidação poderão participar do programa por até quatro anos, mas deverão realizar avaliações periódicas. Além disso, a prorrogação da participação no programa federal só será possível mediante a apresentação do diploma revalidado.
A reformulação do programa Mais Médicos é resultado da Medida Provisória 1.165, de 2023, aprovada pelo Congresso Nacional em junho.
