Governo fecha acordo com evangélicos e cria ‘cashback’ para igrejas em PEC

TAG Notícias

O governo fechou um acordo com a bancada evangélica nesta terça-feira para restringir as possibilidades de extensão da imunidade tributária às igrejas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em discussão. Este acordo foi firmado visando delimitar os benefícios tributários e pode levar à votação do projeto nos próximos dias na Câmara dos Deputados.

O novo texto permite que as entidades religiosas aumentem os benefícios tributários, porém, delimita o desconto nos impostos à aquisição de bens e serviços para “campanhas gratuitas” e com duração “por tempo determinado”. Além disso, estabelece a criação de um sistema de cashback, onde as entidades habilitadas ao benefício terão direito à devolução dos tributos pagos.

Leia também: Bolsonaro é indiciado pela PF por fraude em cartão de vacina

O acordo também prevê que a proposta de emenda à Constituição exigirá uma regulamentação expressa. Isso significa que a nova isenção tributária dependerá da aprovação de uma lei, onde serão definidas quais instituições terão direito ao benefício e quais serão as regras para a devolução dos tributos.

A proposta inicial, apresentada pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), incluía isenção tributária também para sindicatos e fundações de partidos políticos, mas esses foram excluídos do texto acordado.

O governo demonstrou preocupação com a tramitação da proposta, pois, embora gerasse preocupação na equipe econômica pelos efeitos na arrecadação, ganhou força na Câmara dos Deputados em um momento de queda na popularidade do presidente Lula e incerteza sobre como se conectar com os evangélicos.

O Palácio do Planalto viu na negociação uma oportunidade de fazer um aceno ao segmento, visando reforçar a mensagem de que o governo Lula reconhece a importância social das igrejas e entidades a elas vinculadas. O deputado Crivella ressaltou a importância do acordo para mostrar que o governo não é contra as igrejas, independentemente da sua orientação religiosa.

Mantenha-se atualizado, siga a gente no Google News!

Débora Carvalho
Débora Carvalho

Uma apaixonada por histórias e uma contadora nata. Com base em Belo Horizonte, curso Jornalismo e alimento minha curiosidade incessante por notícias e cultura pop. Se você procura uma abordagem vibrante e envolvente, está no lugar certo!

Artigos: 977

Deixe um comentário