No âmbito das iniciativas em estudo pelas administrações de Ricardo Nunes (MDB), prefeito, e Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador estadual, visando a revitalização do centro da capital paulista, surge um projeto de notável relevância que promete transformar radicalmente a paisagem urbana, algo que não se via desde a implementação da Lei Cidade Limpa em 2006.
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A proposta
Uma das propostas em destaque é a conversão de edifícios públicos localizados na área do Largo do Paissandú em espaços destinados a espetáculos e teatros, bem como em residências.
Como parte do esforço para atrair investimentos nesse setor, está sendo planejada a permissão para instalação de letreiros luminosos e painéis de publicidade nas fachadas cegas dos edifícios, uma prática atualmente restringida pela Lei Cidade Limpa.
O conceito, conforme especialistas consultados pelo Metrópoles, é de transformar a região em uma espécie de “Broadway” paulistana, fazendo uma alusão ao icônico distrito de Nova York que abriga diversas atrações desse tipo e é pontilhado por painéis eletrônicos de publicidade.
A iniciativa abarca negociações imobiliárias substanciais que seriam conduzidas pelas duas administrações, e ainda contempla uma concessão pública pioneira na cidade.
De acordo com fontes oficiais, o governo estadual paulista está explorando a possibilidade de vender os edifícios que atualmente abrigam as secretarias de Agricultura e Turismo, na Praça Ramos de Azevedo, nas proximidades do Teatro Municipal e ao lado do Paissandú. Esse negócio incluiria também o histórico Cine Marrocos, situado nas imediações das duas secretarias.
A alienação dos imóveis seria conduzida por meio de um contrato específico, contendo cláusulas de compromisso que obrigariam o comprador a destinar os edifícios para propósitos predefinidos: transformar as secretarias em dois hotéis, um de três estrelas e outro de cinco, além de converter o edifício do cinema histórico em uma casa de espetáculos.
A Prefeitura, por sua vez, assumiria a responsabilidade de promover uma Parceria Público-Privada (PPP) visando o restauro e a ativação de quatro edifícios degradados nas proximidades do largo: Independência, Complexo Boticário, Art Palácio e a Galeria Olido.
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A proposta para esses edifícios engloba uma combinação de unidades residenciais e outros usos, bem como a restauração dos cinemas já existentes. Simultaneamente, a Prefeitura planeja revitalizar as calçadas e a infraestrutura urbana local, desde o Largo Paissandú até o renomado cruzamento entre as avenidas Ipiranga e São João, com o objetivo de atrair um influxo de turistas para a região.
Além dos benefícios provenientes da ativação dos serviços nos edifícios e da oferta de novos apartamentos no mercado, a exploração dos painéis luminosos na região apresenta potencial para gerar receitas adicionais, de acordo com avaliações técnicas. A proposta inclui a exigência de que a empresa que obtiver os direitos para instalar os letreiros também forneça serviços à cidade como contrapartida.
Em movimento
A administração de Nunes já está avançando com sua PPP. Uma audiência pública sobre o projeto ocorreu em janeiro, e a SP Parcerias está elaborando a fase final do projeto.
O governo de Tarcísio considera que, inicialmente, não será necessário obter aprovação da Assembleia Legislativa para alienar os edifícios públicos. Os funcionários atualmente lotados nesses espaços poderiam ser realocados para outros edifícios governamentais que dispõem de espaços subutilizados.
Uma análise do governo estadual revela que os 22 mil servidores públicos paulistas que trabalham nos escritórios administrativos das secretarias ocupam uma área de 580 mil metros quadrados, enquanto na realidade necessitariam de apenas 280 mil metros quadrados.
Em longo prazo, o governo tem como objetivo transferir toda a administração do estado para o centro da cidade, numa área próxima ao Palácio dos Campos Elíseos, que serviu como sede governamental até o final dos anos 1960, situando-se cerca de um quilômetro do Largo do Paissandú.
Tarcísio e Nunes, aliados politicamente, compartilham da visão de que a melhoria da percepção dos paulistanos sobre a conservação da região central da cidade é crucial para as aspirações eleitorais do prefeito nas próximas eleições em 2024.
