Fim da reeleição e mandato de 5 anos entram em debate no Senado

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O Senado Federal deve ser palco de acaloradas discussões no primeiro semestre de 2024, centradas em um amplo pacote de medidas eleitorais. Desde o ano passado, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vem manifestando o desejo de avançar nessas reformas.

No centro das atenções está a minirreforma eleitoral, aprovada na Câmara dos Deputados no final de 2023. Essa proposta se une à tramitação do novo Código Eleitoral, atualmente em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sob relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI).

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Uma das questões mais polêmicas é o fim da reeleição para presidentes, governadores e prefeitos, além da ampliação desses mandatos para cinco anos. Rodrigo Pacheco, na última semana de atividades legislativas de 2023, reiterou que a eliminação da reeleição será uma “prioridade” neste ano, destacando que a medida visa aprimorar a gestão pública e evitar excessos financeiros em campanhas.

Marcelo Castro, por sua vez, anunciou que apresentará duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) sobre o tema, com perspectivas de mudanças significativas no cenário político brasileiro.

Contudo, mesmo se aprovadas neste semestre, as novas regras só entrariam em vigor a partir de 2028. A reeleição para cargos do Executivo foi instituída no Brasil em 1997, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e desde então tem sido objeto de intensos debates.

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A agenda do Senado inclui também a revisão do Código Eleitoral, em que serão apensadas as alterações propostas pela minirreforma eleitoral. Entre os pontos em destaque estão a regulamentação de institutos de pesquisa e do fundo partidário, aspectos considerados controversos.

Especialistas em direito eleitoral têm opiniões divergentes sobre as mudanças. Ruy Samuel Espíndola, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), acredita que eleições unificadas podem fortalecer a estrutura partidária e os partidos políticos. Já Volgane Carvalho, professor de direito eleitoral, argumenta que a unificação das eleições pode prejudicar o engajamento político dos cidadãos e enfraquecer a democracia.

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Sarah Oliveira
Sarah Oliveira

Uma amante das palavras em uma jornada incessante de descoberta. Originária de São Paulo, encontro nas nuances da linguagem minha paixão. Com formação em Comunicação, tenho o prazer de guiar você pelos intrincados caminhos das notícias, oferecendo uma perspectiva única sobre o que acontece no Brasil e no mundo.

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