Farmácias podem fazer exames de análises clínicas; veja lista

A partir desta terça-feira (1°), uma nova era se inicia para as farmácias em todo o Brasil. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu autorização para a realização de pelo menos 47 tipos de exames de análises clínicas (EAC) nesses estabelecimentos. A decisão representa uma importante mudança na legislação de 2005, impulsionada pela evolução tecnológica na área de exames médicos.

Os exames de análises clínicas são aqueles que se baseiam em fluidos do organismo, como sangue, urina, fezes e secreções. Anteriormente, a Anvisa permitia apenas a realização de testes de Covid-19 e glicemia em farmácias. Com a nova norma, os laboratórios têm um prazo de 180 dias para se adequarem às novas diretrizes e poderem oferecer os novos serviços.

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É importante destacar que esses novos testes de triagem não substituem os exames laboratoriais tradicionais, mas sim os complementam no diagnóstico de diversas condições de saúde. Os resultados obtidos em farmácias e consultórios não devem ser usados isoladamente para tomar decisões médicas; eles devem ser considerados como uma primeira avaliação, sendo necessário buscar a confirmação em exames laboratoriais especializados.

De acordo com a Anvisa, os testes realizados em farmácias devem seguir rigorosamente os critérios da norma. A Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) avalia positivamente a atualização da legislação, destacando que antes da decisão da Anvisa, algumas grandes redes de farmácias já realizavam parte desses exames por decisão judicial e amparadas pela Lei 13.021/2014, que reconhece as farmácias como estabelecimentos de saúde.

Anteriormente, durante a pandemia de Covid-19, a Anvisa havia concedido autorização para a realização de testes rápidos relacionados à doença em farmácias, mesmo sem a supervisão de laboratórios clínicos. No entanto, com a revisão da norma, agora são estabelecidas várias exigências para garantir a qualidade e a segurança dos exames:

1. Apenas profissionais treinados poderão realizar os exames.
2. Deverá ser utilizada uma ferramenta de controle de qualidade para verificar o adequado funcionamento dos kits.
3. Os testes realizados serão de triagem, ou seja, aqueles que utilizam sangue coletado da ponta do dedo e que apresentam resultados em um pequeno visor. Eles não confirmam o diagnóstico de doenças, mas fornecem indicações iniciais.

Com a autorização dos novos exames clínicos, as farmácias assumem um papel ainda mais relevante no cuidado à saúde da população, proporcionando maior acessibilidade a serviços importantes de diagnóstico. Contudo, é fundamental que as pessoas compreendam a complementaridade desses testes e busquem sempre a orientação de profissionais de saúde para uma avaliação completa e precisa de sua condição médica.