Logo
Virou notícia, virou Tag!

Deputados propõe projeto ‘lei Larissa Manoela’ para proteger crianças

Deputados do PSB propõem projeto de lei 'Lei Larissa Manoela' para proteção de bens de menores

Facebook
Twitter
LinkedIn
Lei Larissa Manoela é estudada (Foto: Reprodução)
Lei Larissa Manoela é estudada (Foto: Reprodução)

Nesta semana, os deputados Pedro Campos (PSB-PE) e Duarte Junior (PSB-MA), membros do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Câmara dos Deputados, apresentaram uma iniciativa legislativa com o objetivo de abordar a administração de bens pertencentes a filhos menores de idade.

O projeto de lei busca aprimorar o amparo jurídico destinado a crianças e adolescentes que ingressam precocemente no mundo do trabalho.

Leia também: Filho de Bolsonaro vende calendário com foto do pai sem camisa a R$ 69,90

Denominado como “Lei Larissa Manoela”, o projeto ganha destaque por sua conexão com a artista homônima, cuja situação pessoal e empresarial gerou grande repercussão nas redes sociais. No domingo passado (13/8), Larissa Manoela compartilhou áudios em uma entrevista ao programa “Fantástico“, nos quais sua mãe rompe relações e reivindica o controle absoluto sobre os recursos financeiros da filha.

A artista também revelou que foi enganada sobre sua participação acionária nas empresas de seus pais, Silvana e Gilberto Santos, possuindo apenas 2% das cotas e renunciando a uma quantia significativa de R$ 18 milhões.

Os parlamentares justificaram a apresentação do projeto de lei na Câmara com a argumentação de que é crucial garantir uma proteção ampliada para as crianças e adolescentes que contribuem financeiramente para suas famílias.

“O notável caso da artista Larissa Manoela, que gerou comoção e discussões em larga escala, lança luz sobre uma lacuna na legislação vigente. É imperativo expandir as salvaguardas legais a fim de estabelecer medidas robustas que fortaleçam a proteção dos direitos e interesses dos menores em relação à administração de seus patrimônios e ao envolvimento em entidades empresariais. Adicionalmente, o projeto visa promover transparência e responsabilidade na gestão dos ativos”, ressaltou Pedro Campos.

Larissa Manoela com os pais, Gilberto e Silvana Taques (Foto: Manuela Scarpa/Brazil News - reprodução Tag Notícias)
Larissa Manoela com os pais, Gilberto e Silvana Taques (Foto: Manuela Scarpa/Brazil News – reprodução Tag Notícias)

O conteúdo proposto pelos membros do PSB também contempla a necessidade de obter a aprovação do Ministério Público antes da participação de menores de idade como sócios em empreendimentos empresariais, com o objetivo de garantir a defesa dos interesses e direitos dos jovens envolvidos.

Além disso, o texto solicita a inclusão de cláusulas revisoras em contratos que envolvam a autoridade parental, com efeito suspensivo sobre as transações comerciais, até que os filhos alcancem a maioridade legal, visando proteger todas as partes envolvidas.

Leia também: Larissa Manoela abre mão de R$ 18 milhões para poder agora cuidar do seu próprio dinheiro

“A possibilidade de os filhos requererem prestação de contas sobre os bens administrados pelos pais, conforme delineado no projeto de lei, reflete a necessidade imperativa de assegurar transparência na gestão patrimonial. Isso está alinhado com a posição do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconhece que os pais, embora administradores e usufrutuários dos bens dos filhos, não possuem total liberdade para dispor desses ativos de maneira arbitrária.”

Espera-se que essa proposta legislativa, batizada de “Lei Larissa Manoela”, estimule discussões enriquecedoras sobre a administração dos bens de menores de idade e, eventualmente, conduza a mudanças significativas nas práticas legais em vigor.

Daniel Vicente
Daniel Vicente
Sou um entusiasta da informação, natural de Brasília. Atualmente, mergulho nos estudos de Ciências Políticas. Aqui, você encontrará análises aprofundadas sobre política, economia e assuntos globais. Vamos explorar juntos o vasto universo do conhecimento!