Em meio às atividades parlamentares em Brasília ao longo do primeiro semestre deste ano, deputados federais foram apontados como usuários da verba pública para cobrir viagens particulares em jatinhos e outros transportes aéreos.
Informações obtidas pelo portal Metrópoles, por meio da Câmara dos Deputados, mostram que, entre fevereiro e junho deste ano, deputados federais gastaram pelo menos R$ 916 mil de verba pública com locação ou fretamento de aeronaves.
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Essas viagens foram custeadas através da cota para o exercício da atividade parlamentar (Ceap), um benefício mensal destinado a deputados e senadores para cobrir despesas relacionadas ao exercício do mandato, como transporte, alimentação e segurança.
Apesar de terem o direito de fretar aeronaves, os parlamentares também podem realizar viagens em voos comerciais utilizando a verba da cota.
O levantamento feito pelo Metrópoles considerou notas fiscais entregues pelos parlamentares à Câmara dos Deputados e identificadas como serviço de “locação ou fretamento de aeronaves”.
Os deputados que mais gastaram nesse serviço foram Sidney Leite (PSD-AM), com R$ 157.700,00, e Átila Lins (PSD-AM), com R$ 131.560,00. Em seguida, aparecem Antônia Lúcia (Republicanos-AC) com R$ 113.250,00, Florentino Neto (PT-PI) com R$ 71.000,00, e Yuri do Paredão (PL-CE) com R$ 60.000,00.
Sidney Leite também lidera o ranking das viagens mais caras, após ter fretado uma aeronave monomotor turbo hélice, do tipo Caravan PS-CTB, para percorrer o trajeto entre Manaus e São Paulo de Olivença, em maio deste ano, ao custo de R$ 68,4 mil.
A deputada Antônia Lúcia também realizou duas viagens fretadas em março e abril deste ano, pagando R$ 62 mil, mas não há detalhes sobre o modelo da aeronave.
O deputado Yuri do Paredão ocupa o terceiro lugar na lista de maiores gastos, após alugar uma aeronave por R$ 60 mil em março, para viajar de Brasília ao Aeroporto de Iguatu, no Ceará.
Os parlamentares têm até 90 dias para apresentar a documentação que comprove os gastos, e os valores são debitados da cota mensal do deputado, que recebe reembolso referente ao uso da verba.
A cota parlamentar, criada em 2009, é um benefício mensal destinado a custear despesas típicas do exercício do mandato, como aluguel de escritório de apoio, assinatura de publicação, telefonia, passagens aéreas, combustíveis, entre outras. O valor varia de acordo com o estado pelo qual o deputado foi eleito e pode ser acumulado para o mês seguinte caso não seja utilizado.
Veja os valores atuais:
- AC: R$ 50.426,26
- AL: R$ 46.737,90
- AM: R$ 49.363,92
- AP: R$ 49.168,58
- BA: R$ 44.804,65
- CE: R$ 48.245,57
- DF: R$ 36.582,46
- ES: R$ 43.217,71
- GO: R$ 41.300,86
- MA: R$ 47.945,49
- MG: R$ 41.886,51
- MS: R$ 46.336,64
- MT: R$ 45.221,83
- PA: R$ 48.021,25
- PB: R$ 47.826,36
- PE: R$: 47.470,60
- PI: R$ 46.765,57
- PR: R$ 44.665,66
- RJ: R$ 41.553,77
- RN: R$ 48.525,79
- RO: R$ 49.466,29
- RR: R$ 51.406,33
- RS: R$ 46.669,70
- SC: R$ 45.671,58
- SE: R$ 45.933,06
- SP: R$ 42.837,33
- TO: R$ 45.297,41
