De acordo com um levantamento realizado pelo portal Metrópoles, deputados federais estão utilizando recursos da cota parlamentar para favorecer empresas cujos proprietários foram doadores de suas campanhas eleitorais. Os valores dos repasses chegam a centenas de milhares de reais, tanto na última legislatura quanto na atual.
O deputado federal Pedro Westphalen (PP-RS) é o parlamentar que apresentou o maior somatório de repasses. Ele foi eleito pela primeira vez em 2018 e reeleito em 2022, e destinou R$ 262 mil para a empresa de um empresário que o apoiou durante a campanha.
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Segundo as notas fiscais apresentadas à Câmara para reembolso dos valores, as despesas correspondem ao aluguel de um escritório em Porto Alegre (RS).
Sergio Antonio Linck de Mello Saraiva, proprietário da imobiliária Imóveis Crédito Real, doou R$ 10 mil para a campanha de Westphalen em 2018.
Outro caso semelhante envolve o ex-deputado federal Tiago Dimas (Podemos-TO), que esteve na Câmara na legislatura passada. Durante seu mandato, Dimas apresentou notas fiscais para reembolso de despesas que somam R$ 190 mil, relacionadas ao abastecimento de um posto de combustível de um de seus principais financiadores de campanha.
Trata-se do Auto Posto Premium, localizado em Araguaína, no norte do Tocantins. A empresa tem como sócio Edivaldo Campelo Pinheiro, que doou R$ 100 mil para a campanha de Dimas em 2018.
O posto de combustível do doador de campanha do ex-deputado foi amplamente utilizado em comparação aos concorrentes da cidade. Somadas, as notas emitidas pelos demais estabelecimentos de Araguaína e reembolsadas com a verba de gabinete não ultrapassam R$ 1,7 mil, representando menos de 0,9% do total.
O levantamento do Metrópoles foi baseado em dados fornecidos pela Câmara dos Deputados e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram consideradas doações de campanha acima de R$ 10 mil nas eleições de 2018 e 2022.
Além dos casos mencionados, outros parlamentares também foram identificados no levantamento. João Campos (PSB-PE), ex-deputado e atual prefeito de Recife, usou R$ 184 mil da cota parlamentar para o aluguel de veículos, com todas as notas fiscais emitidas pela Parvi Locadora, cujo proprietário Pedro Everton Schwambach doou R$ 20 mil para a campanha de Campos em 2018.
Bosco Saraiva (Solidariedade-AM), ex-deputado e atual superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), destinou R$ 86 mil para a contratação de serviços de agente de portaria fornecidos pela Amazon Comércio e Serviços em Geral. A empresa tem como sócio Fábio de Souza Melo, que doou R$ 20 mil para a campanha de Saraiva.
Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI) apresentou notas de R$ 87 mil para reembolso de gastos em um posto de combustível em Teresina, cujo proprietário Guilherme Araújo Parente doou R$ 20 mil para a campanha de Sampaio em 2018.
Leônidas Cristino (PDT-CE) gastou R$ 41 mil da verba de gabinete para o aluguel de equipamentos de escritório, como computadores e impressora, fornecidos pela ibyte. A empresa pertence a Custódio Gomes de Azevedo Neto, que doou R$ 35 mil para a campanha de Cristino em 2018.
A cota parlamentar é um valor disponibilizado pela Câmara dos Deputados para que os parlamentares possam custear despesas relacionadas ao exercício do mandato, como passagens aéreas e gastos com os gabinetes nos estados. O valor da cota varia de acordo com o estado do deputado.
Em nota, a Câmara afirmou que os deputados têm o direito de escolher livremente as empresas contratadas, desde que observem as normas vigentes, e que os parlamentares são responsáveis pela documentação fiscal apresentada para justificar cada gasto. A Câmara também mencionou que verifica a regularidade fiscal e contábil dos documentos comprobatórios.
Os políticos citados deram explicações sobre os casos. Pedro Westphalen esclareceu que a escolha da imobiliária foi feita pelo proprietário do imóvel, respeitando as exigências da Câmara dos Deputados. A Imóveis Crédito Real afirmou que os valores recebidos não beneficiaram a empresa, uma vez que ela não é proprietária do imóvel.
A assessoria de Tiago Dimas atribuiu os gastos no posto de combustível ao deslocamento necessário pelos municípios do Tocantins, mencionando que foram utilizados outros postos além do Auto Posto Premium.
João Campos afirmou, por meio de seu partido, que os repasses foram feitos dentro da legalidade, respeitando as leis eleitorais e o regimento interno da Câmara, e que a empresa contratada tem expertise para prestar o serviço.
Leônidas Cristino declarou que todas as doações de campanha foram realizadas de acordo com a legislação e devidamente declaradas, e que as despesas típicas do mandato obedecem às normas estabelecidas pela Câmara.
O Metrópoles tentou contato com Bosco Saraiva e Marcos Aurélio Sampaio, bem como com os empresários mencionados, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
