Defesa de Robinho pede habeas corpus, e ministro Luiz Fux é escolhido relator

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu o papel de relator do pedido de habeas corpus de Robinho, ex-jogador de renome internacional. A defesa busca impedir sua prisão imediata, permitindo que ele permaneça em liberdade até que se esgotem os recursos no Brasil relacionados à sua condenação a nove anos por estupro coletivo.

Após a homologação da sentença da Justiça Italiana pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com nove votos a favor e dois contrários, determinando o cumprimento imediato da pena em regime fechado, a defesa de Robinho intensifica seus esforços para evitar a prisão imediata do atleta. O relator do caso no STJ, ministro Francisco Falcão, enfatizou a necessidade de cumprir o compromisso internacional do Brasil com o Governo da Itália, transferindo a execução da pena para o território nacional.

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A estratégia da defesa inclui, além do pedido de habeas corpus, um recurso no próprio STJ antes que o caso seja levado ao STF. Enquanto isso, a subseção de Santos da Justiça Federal de São Paulo será responsável por determinar o cumprimento da pena.

O advogado de Robinho, José Eduardo Rangel de Alckmin, reforçou a busca pela anulação do processo no Brasil, destacando o uso de instrumentos ilegais durante a investigação. Além disso, ressaltou que a Constituição brasileira impede a extradição de cidadãos natos, garantindo que o ex-jogador tenha o direito de ser processado e responder perante a Justiça brasileira.

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Sarah Oliveira
Sarah Oliveira

Uma amante das palavras em uma jornada incessante de descoberta. Originária de São Paulo, encontro nas nuances da linguagem minha paixão. Com formação em Comunicação, tenho o prazer de guiar você pelos intrincados caminhos das notícias, oferecendo uma perspectiva única sobre o que acontece no Brasil e no mundo.

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