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De volta ao Brasil, Lula sanciona nova política do salário mínimo nesta segunda

Aprovado pelo Senado na semana passada, o texto estipula que a partir de 1º de janeiro, o salário mínimo aumentará conforme um índice que combina a taxa de inflação com a variação positiva do PIB

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Presidente Lula (foto: reprodução - Tag Notícias)
Presidente Lula (foto: reprodução - Tag Notícias)

Após retornar de uma viagem de uma semana à África, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará na tarde desta segunda-feira, em um evento no Palácio do Planalto, o projeto que introduz uma nova política de reajuste para o salário mínimo. Aprovado pelo Senado na semana passada, o texto estipula que a partir de 1º de janeiro, o salário mínimo aumentará conforme um índice que combina a taxa de inflação com a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.

Segundo as estimativas do governo, o valor do salário mínimo deverá atingir R$ 1.421 no próximo ano, já incorporando os preceitos da nova política de reajuste. Contudo, a quantia definitiva do salário mínimo só será confirmada no início do próximo ano, após o cálculo da inflação ocorrida em 2023.

Leia também: Globo ataca Lula sobre novo aumento do salário mínimo e questiona origem do dinheiro

Durante a administração de Jair Bolsonaro, o salário mínimo foi ajustado considerando exclusivamente a flutuação dos preços, sem qualquer incremento real. A nova abordagem de reajuste para o salário mínimo terá um impacto de R$ 82,4 bilhões nos cofres públicos até o final do mandato de Lula, em 2026, conforme dados divulgados pelo próprio governo federal.

O texto também contempla um aumento da isenção de imposto de renda para indivíduos que recebem até R$ 2.112 por mês. Anteriormente, a isenção era aplicada para salários de até R$ 1.903,98. Inicialmente apresentada como medida provisória no Congresso, a medida foi transformada em projeto de lei de conversão à medida que seu conteúdo foi modificado para incluir a correção da tabela do Imposto de Renda.

Ao final da tarde, Lula receberá o ministro da Economia da Argentina, Sergio Massa, juntamente com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Sarah Oliveira
Sarah Oliveira
Uma amante das palavras em uma jornada incessante de descoberta. Originária de São Paulo, encontro nas nuances da linguagem minha paixão. Com formação em Comunicação, tenho o prazer de guiar você pelos intrincados caminhos das notícias, oferecendo uma perspectiva única sobre o que acontece no Brasil e no mundo.