Após retornar de uma viagem de uma semana à África, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará na tarde desta segunda-feira, em um evento no Palácio do Planalto, o projeto que introduz uma nova política de reajuste para o salário mínimo. Aprovado pelo Senado na semana passada, o texto estipula que a partir de 1º de janeiro, o salário mínimo aumentará conforme um índice que combina a taxa de inflação com a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
Segundo as estimativas do governo, o valor do salário mínimo deverá atingir R$ 1.421 no próximo ano, já incorporando os preceitos da nova política de reajuste. Contudo, a quantia definitiva do salário mínimo só será confirmada no início do próximo ano, após o cálculo da inflação ocorrida em 2023.
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Durante a administração de Jair Bolsonaro, o salário mínimo foi ajustado considerando exclusivamente a flutuação dos preços, sem qualquer incremento real. A nova abordagem de reajuste para o salário mínimo terá um impacto de R$ 82,4 bilhões nos cofres públicos até o final do mandato de Lula, em 2026, conforme dados divulgados pelo próprio governo federal.
O texto também contempla um aumento da isenção de imposto de renda para indivíduos que recebem até R$ 2.112 por mês. Anteriormente, a isenção era aplicada para salários de até R$ 1.903,98. Inicialmente apresentada como medida provisória no Congresso, a medida foi transformada em projeto de lei de conversão à medida que seu conteúdo foi modificado para incluir a correção da tabela do Imposto de Renda.
Ao final da tarde, Lula receberá o ministro da Economia da Argentina, Sergio Massa, juntamente com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
