A Cúpula da Amazônia começa terça-feira (8) na cidade de Belém, no Pará, trazendo como uma das principais preocupações da sociedade civil a discussão sobre a possível expansão da exploração de petróleo na região. Temas como desmatamento, garimpo e a questão indígena também figuram como pautas relevantes no evento.
No dia anterior à abertura oficial da cúpula, a segunda-feira (7), ocorreu o encerramento de uma série de atividades preparatórias chamadas de Debates Amazônicos. Nesse evento, a sociedade civil teve a oportunidade de apresentar propostas para os representantes de cada país. Entre as sugestões, a exploração de petróleo emergiu como um tema de destaque.
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Um protesto organizado pela entidade Engajamundo foi realizado para materializar essa preocupação, com manifestantes utilizando máscaras e equipamentos de proteção individual. Cartazes traziam a seguinte indagação: “A COP vai passar e quantas manchas vão ficar?”.
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, uniu-se ao coro das vozes preocupadas. Sua comitiva enfatizou a necessidade de redução da exploração de petróleo, alinhando-se ao compromisso do líder colombiano que tem se pronunciado firmemente contra os combustíveis fósseis desde sua eleição.
Mais de 80 entidades assinaram um documento intitulado “Amazônia Livre de Petróleo e Gás”, no qual demandam a implementação de uma “política articulada para a eliminação imediata dos combustíveis fósseis”. Esse documento defende que a Cúpula da Amazônia representa a oportunidade ideal para concretizar essa iniciativa.
O referido documento requer uma definição de prazo para o término da produção de combustíveis fósseis, não apenas na região da floresta, mas de maneira geral.
Projetos da Petrobras
Essa demanda surge em meio à pressão, apoiada por segmentos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conceda autorização à Petrobras para investigar a viabilidade da exploração de petróleo na região da foz do Rio Amazonas.
Em maio, o Ibama negou a licença para que a Petrobras perfurasse um poço de petróleo na região, no estado do Amapá. O órgão apontou deficiências em relação à segurança ambiental na solicitação da estatal. Poucos dias depois, a Petrobras apresentou um novo pedido, que encontra-se sob análise. Ambientalistas expressaram preocupações com a exploração, devido às possíveis repercussões ambientais.
Carolina Marçal, analista do Instituto ClimaInfo, destacou que não basta ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarar que a agenda ambiental é prioritária.
“Estamos demandando maior ambição por parte do governo brasileiro. Embora tenham sido prometidas prioridades para a agenda ambiental, especialmente em relação ao desmatamento e uso da terra, não vemos essa mesma ênfase no que diz respeito à exploração de petróleo e gás na Amazônia”, disse Marçal.
Ela acrescentou: “A mensagem principal é que, para proteger a Amazônia, a cessação do desmatamento é, sem dúvida, um passo importante, porém insuficiente”.
Experiência Equatoriana
Experiências internacionais também foram apresentadas durante os debates. O Equador foi citado como um exemplo marcante de um país que realizou ampla exploração de petróleo em uma área ambientalmente sensível.
O Parque Nacional Yasuní, na Amazônia equatoriana, abriga a maior reserva florestal do país, com mais de 10 mil quilômetros quadrados, e também abriga um dos maiores campos de petróleo.
Eduardo Pichilingue Ramos, coordenador da Aliança Cuencas Sagradas Amazónicas, trabalha na região do parque e destacou a necessidade de uma cuidadosa consideração antes de iniciar atividades críticas em territórios sensíveis.
“Foi autorizada a exploração dentro do parque, com um acordo entre empresas petroleiras nacionais e indígenas Guarani de contato recente. Isso resultou em sérios problemas ambientais e sociais”, afirmou Ramos.
A infraestrutura envolvida nesse tipo de empreendimento resultou na abertura de estradas, levando a desmatamento e à presença de colonos nas áreas adjacentes às novas vias férreas.
“O governo frequentemente minimiza os impactos, alegando que afetaram apenas 80 hectares, sem levar em consideração a contaminação da água e a poluição sonora decorrente de helicópteros e veículos”, afirmou Ramos. “É por isso que a posição do Brasil é preocupante. Acredito que sempre há uma grande margem de possibilidade de problemas ambientais significativos quando se trata de atividades industriais de exploração de petróleo”.
Em agosto, o Equador realizará um referendo para decidir sobre a continuação ou não da exploração de petróleo na região. Em 2013, o então presidente Rafael Correa chegou a considerar a interrupção das atividades, mas o governo acabou por reverter essa decisão. A área tem sido explorada com esse propósito desde a década de 1970.
Belén Paez, presidente da Fundação Pachamama, destacou: “É uma consulta popular que surgiu de uma iniciativa cidadã e indígena. Pela primeira vez, as comunidades que habitam o território terão a oportunidade legal de se manifestar sobre o assunto”.
Carolina Marçal ressaltou que a sociedade civil respondeu ao chamado do governo brasileiro ao participar dos Diálogos Amazônicos e agora espera que sua voz seja ouvida. “Nós, como sociedade civil, comparecemos em grande número, com grande representatividade. Para muitos, não foi fácil estar aqui, e o mínimo que esperamos é sermos escutados”.