A incerteza em torno do Seguro de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT) para o ano de 2024 continua, levantando dúvidas entre os motoristas durante a temporada de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em todo o país. Mas, afinal, é necessário pagar? No momento, a resposta é não, porém, a taxa deverá ser retomada em breve.
A suspensão da cobrança do DPVAT desde 2021 não impede o licenciamento anual ou a transferência de propriedade de veículos, mas abre espaço para golpes, especialmente durante o período de pagamento do IPVA. Por décadas, a taxa foi cobrada regularmente, e suspeitos têm se aproveitado dessa situação para aplicar cobranças indevidas.
Leia também: Criminosos usam identificadores de chamadas para aplicar golpes
Diante desses incidentes, o Departamento de Trânsito do Mato Grosso do Sul (Detran-MS) emitiu um alerta aos motoristas, enfatizando a importância de verificar a veracidade das informações apenas por canais oficiais para evitar cair em golpes relacionados ao seguro DPVAT.
O impasse em torno da situação do DPVAT teve início em 2021, quando os pagamentos foram suspensos devido a investigações de fraudes envolvendo a Seguradora Líder.
A proposta de substituição pelo Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) ainda aguarda apreciação em 2024, sem uma definição clara sobre prazos ou valores.
