O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto que traz de volta o seguro para vítimas de acidentes de trânsito, conhecido como DPVAT.
Com a aprovação também pela Câmara dos Deputados, o texto agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcando uma possível mudança nas políticas de proteção aos cidadãos envolvidos em acidentes.
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A proposta enfrentou desafios entre os parlamentares, com debates intensos sobre os impactos financeiros e os protocolos de segurança. No entanto, foi aprovada por 41 votos favoráveis e 28 contrários, estabelecendo uma nova diretriz para o seguro obrigatório.
Com a retomada do DPVAT, o projeto visa trazer alívio às vítimas de acidentes de trânsito, garantindo uma cobertura que inclui indenizações por morte, invalidez permanente, total ou parcial, e reembolso de despesas médicas. O texto passará a se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), ampliando sua abrangência e tornando a contratação obrigatória para todos os proprietários de carros e motos.
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Ainda, algumas mudanças foram discutidas, como a definição do valor do seguro, estabelecido entre R$ 50 e R$ 60 anualmente, conforme determinado pela equipe econômica do governo. A proposta também contempla a supressão de um trecho que penalizava os condutores que deixavam de pagar o seguro, garantindo uma abordagem mais equilibrada e solidária.
Agora, o projeto aguarda a sanção presidencial para entrar em vigor e trazer uma nova perspectiva para a proteção das vítimas de acidentes de trânsito no país.
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