Ao todo, 16 mandados de busca e apreensão e seis de prisão preventiva estão sendo cumpridos em Brasília e no Rio de Janeiro.
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (3) a Operação Venire para desarticular um grupo criminoso que falsificava dados de vacinação contra a Covid-19 no Ministério da Saúde.
Um dos mandados de busca e apreensão foi na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, onde foram apreendidos os celulares dele e da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
🚨URGENTE: Celulares de Bolsonaro e Michelle foram apreendidos pela PF. pic.twitter.com/nYNKrSOWr2
— CHOQUEI (@choquei) May 3, 2023
O objetivo da operação é investigar uma associação criminosa acusada de inserir dados falsos de vacinação nos sistemas do Ministério da Saúde entre novembro de 2021 e dezembro de 2022. Essa prática teria alterado a verdade sobre a condição de imunizado contra a Covid-19 de beneficiários, permitindo que eles emitissem os respectivos certificados de vacinação e utilizassem para burlar as restrições sanitárias destinadas a impedir a propagação da doença.
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Além disso, a Polícia Federal afirma que o grupo tinha o objetivo de manter coeso o elemento identitário em relação às suas pautas ideológicas, sustentando o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19. Segundo a PF, os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.
Entre os alvos de prisão estão o tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o policial militar Max Guilherme e o militar do Exército Sérgio Cordeiro, seguranças próximos do ex-presidente. Até o momento, todas as prisões já foram realizadas. Jair Bolsonaro não foi alvo de mandado de prisão, mas deve prestar depoimento ainda nesta quarta-feira.
O nome da operação deriva do princípio “Venire contra factum proprium”, que significa “vir contra seus próprios atos”, “ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos”. É um princípio-base do direito civil e do direito internacional, que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.
