Durante um painel na Febraban Tech 2023, realizado em São Paulo, Marcos Ferrari, presidente da Conexis Digital Brasil, associação das empresas de telecomunicações, destacou que a massificação do 5G no Brasil só será possível mediante uma redução da carga tributária, que atualmente é em média de 30% para o setor. Ferrari até mencionou o programa de descontos para carros “populares” como um exemplo a ser seguido.
“Foi feita a desoneração dos veículos, então por que não desonerar os dispositivos? A população de baixa renda precisa disso, seria uma ajuda”, afirmou Ferrari na quinta-feira (29), reforçando a importância de tornar smartphones, tablets e até computadores mais acessíveis para a população de baixa renda, a fim de ampliar o acesso ao 5G em todo o país. Embora ele tenha mencionado os descontos para carros como um exemplo válido, a principal aposta é que isso seja realizado por meio da Reforma Tributária.
Leia também: Combustível pode ficar mais caro a partir de hoje com aumento de impostos
“É fundamental que a Reforma Tributária reduza a carga de impostos no setor de telecomunicações, que é uma das mais altas do mundo. O setor é essencial, e sem conectividade, não podemos usufruir dos benefícios tangíveis do 5G para a sociedade”, ressaltou o presidente da Conexis.
Conforme anunciado pelo relator da Reforma Tributária, Aguinaldo Ribeiro, estão previstas três alíquotas para produtos e serviços: uma alíquota padrão, uma alíquota diferenciada (com redução de 50% em relação à primeira) e uma alíquota zerada.
Na visão de Ferrari, uma tributação justa dentro do contexto da Reforma Tributária seria incluir o setor de telecomunicações entre aqueles contemplados com a “alíquota diferenciada”, representando 50% da alíquota padrão. A definição dessa primeira alíquota ainda não ocorreu.
O presidente da Conexis revelou que foi ouvido pelo Ministério da Fazenda e pelo relator da PEC 45/2019. Ele ressaltou que a medida está mais próxima de se concretizar do que em momentos anteriores, mas ainda há um diálogo contínuo, e um retorno sobre a efetiva redução dos impostos é esperado nas próximas semanas. O objetivo é beneficiar os consumidores, proporcionando preços mais acessíveis e condições para adquirir produtos de banda larga 5G, uma vez que 22% da população com renda de até 1 salário mínimo não possui acesso à internet.
No entanto, o executivo da Conexis enfatizou que ainda aguarda uma definição sobre o assunto e ressaltou que “ainda falta compreensão da importância da conectividade para a sociedade”. Ele explicou que as pessoas pensam que o 5G se restringe apenas aos celulares, mas vai muito além disso. Segundo Ferrari, a massificação do acesso ao 5G sem uma redução na carga tributária se torna desafiadora.
Além disso, ele afirmou que, se o setor de telecomunicações conseguir ser incluído no grupo com alíquotas mais baixas, a Reforma Tributária será mais eficaz do que um programa semelhante ao dos carros “populares”.
“Isso ocorre porque a Reforma Tributária ataca o custo de disponibilizar o serviço [5G]. E por que isso é importante: quanto maior a demanda, mais investimentos são feitos para expandir a infraestrutura. Somos um setor privado, com despesas, receitas, investimentos e retorno. Tudo isso é levado em consideração. E quanto maior o número de acessos, maior a quantidade de dados trafegados, mais justificados são os investimentos em determinadas áreas“, ressaltou.
A maioria dos bens e serviços que se enquadram no grupo com alíquotas diferenciadas já haviam sido mencionados no documento com diretrizes para a reforma tributária elaborado pelo Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados. Esses bens e serviços incluem serviços de educação, serviços de saúde, dispositivos médicos, medicamentos, serviços de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano, produtos agropecuários, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura, insumos agropecuários, alimentos destinados ao consumo humano e produtos de higiene pessoal definidos por lei, bem como atividades artísticas e culturais nacionais.
Atualmente, mais de 80 cidades no Brasil já possuem acesso à internet 5G, incluindo as 27 capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes. Além disso, outras 282 cidades agora têm a faixa de 3,5 GHz liberada para implementação do serviço.
No entanto, a liberação da faixa não implica na instalação imediata das redes 5G nessas localidades. Essa é apenas uma etapa do cronograma de implantação. Estima-se que até o final do semestre aproximadamente 1,6 mil cidades tenham sido liberadas para receber a infraestrutura da rede 5G, conforme o Ministério das Comunicações.
A ativação efetiva do 5G dependerá da vontade das operadoras que adquiriram as licenças de uso da faixa no leilão realizado pela Anatel. Ferrari destacou que, como setor privado, eles seguem a demanda e têm a obrigação de implementar o 5G de acordo com as determinações da Anatel, sendo mais rápido ou mais lento conforme a demanda. O edital do leilão estabeleceu o prazo máximo de 31 de julho de 2025 para as operadoras ativarem o 5G nas cidades com mais de 500 mil habitantes e 31 de julho de 2026 para aquelas com mais de 200 mil habitantes. Nas capitais estaduais, o prazo já expirou em 2022, razão pela qual o 5G já está disponível nessas localidades.
Ferrari acrescentou que a disponibilidade da tecnologia não ocorre de forma instantânea e que o setor está seguindo rigorosamente as determinações da Anatel, inclusive superando as metas estabelecidas. Ele ressaltou que a tecnologia 5G será implementada gradualmente, em fases, como está acontecendo atualmente.
