Um casal foi surpreendido em meio a uma atividade sexual explícita na Praia de Iracema, em Fortaleza, durante a tarde da última quinta-feira (21).
De acordo com a Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), os dois homens foram abordados no píer da Avenida João Cordeiro e conduzidos a uma delegacia após o flagrante.
Imagens captadas por câmeras de segurança evidenciam o casal em cenas íntimas em plena luz do dia, em um espaço público. Em uma das gravações, os indivíduos estão na mureta de frente para o mar.
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A Guarda Municipal informou que eles foram identificados pela Central de Operações Especiais da Beira Mar por meio de câmeras de vide monitoramento.
Após um curto período de tempo, uma equipe se dirigiu ao local e os flagrou em pleno ato. Posteriormente, os homens foram encaminhados ao 2º Distrito Policial, onde foi registrado um termo circunstanciado de ocorrência (TCO).
Antonio Santoro, professor de processo penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), esclarece que a prática de atos sexuais em público pode ser enquadrada como crime de ato obsceno.
O advogado acrescenta, no entanto, que a interpretação de tal ato obsceno dependerá das autoridades responsáveis por julgar e acusar o caso, podendo variar de acordo com o contexto e incluir considerações morais e de costumes.
A pena para o crime de ato obsceno é de detenção de três meses a um ano ou pagamento de multa.
