A poucos meses das eleições municipais, a ministra Cármen Lúcia assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sucedendo o ministro Alexandre de Moraes. Esta será a segunda vez que Cármen Lúcia, a única mulher na Corte, ocupa este importante cargo.
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Desafios na Era da Inteligência Artificial
Cármen Lúcia assume a liderança do TSE com a missão de organizar as eleições municipais previstas para outubro. Em declarações recentes, ela destacou preocupações com o uso da inteligência artificial (IA) e a desinformação durante o processo eleitoral. “Que essa tecnologia não seja usada para desservir à democracia, aos eleitores e às garantias das liberdades”, afirmou a ministra em fevereiro, durante uma sessão no Supremo Tribunal Federal (STF).
O TSE aprovou no início do ano um conjunto de 12 normas para as eleições municipais, incluindo resoluções específicas para enfrentar a desinformação e o uso indevido da IA. Cármen Lúcia ressaltou que as desinformações “se transformaram em uma doença gravíssima e com graves riscos de comprometimento da saúde democrática”.
Navegando Entre Fake News e Liberdade de Expressão
O combate às notícias falsas e ao uso de novas tecnologias na disputa eleitoral será um desafio significativo para a ministra. Leonardo Barreto, cientista político, enfatiza que “a ministra precisará ter extremo cuidado de navegar na linha que separa fake news de opinião e de críticas ao governo. Ter um ajuste acertado é fundamental para aumentar a credibilidade do TSE“.
Eduardo Grin, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), complementa que é crucial que “o TSE e a Justiça regulem, cobrem, sejam rigorosos com quem desinforma e gera, portanto, incapacidade de tomada de posição justa, democrática”.
Segurança Eleitoral em Foco
Em abril, Cármen Lúcia se reuniu com presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais para discutir as diretrizes e expectativas para as eleições. Ela destacou a importância da “confiabilidade, lisura e segurança no processo eleitoral”, mencionando a necessidade de garantir a segurança constitucional e física de juízes, servidores, eleitores, e de equipamentos tecnológicos.
A cientista política Grazielle Albuquerque destaca que as eleições municipais tendem a ser mais intensas devido às “rivalidades locais, às discussões de grupos vizinhos”, o que pode exaltar os ânimos. Ela ressalta que o pleito de 2024 servirá como um “teste” para as eleições de 2026.
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Liberdade de Imprensa como Pilar Democrático
Cármen Lúcia também defendeu a liberdade de imprensa como essencial para o processo eleitoral. “Não é possível fazer eleições sem imprensa livre e responsável, é impossível”, disse a ministra em um painel na Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM). Leonardo Barreto reforça que “a decisão de tornar a imprensa profissional parceira do TSE é acertada, pois ela está na linha de frente do combate contra a desinformação”.
Desafios Futuramente
Grin e Barreto concordam que a ministra deverá ser rigorosa em temas como fake news, deepfake e abuso de poder econômico. Sem uma legislação específica aprovada pelo Congresso, caberá ao TSE gerenciar essas situações, o que pode gerar debates e questionamentos significativos.
Com uma experiência anterior no comando do TSE entre 2012 e 2013, Cármen Lúcia retorna a um cenário político mais complexo e turbulento. Grazielle Albuquerque observa que “quem comanda o TSE tem o desafio de lidar com uma série histórica de turbulências internas e com um quadro mundial de questionamento institucional intenso”.
Leonardo Barreto conclui que a ministra “se encontra em um xadrez mais imprevisível e sob muito mais pressão do que no passado”.
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