O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto de lei que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, respondeu neste domingo (16) às críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Sóstenes acusou Lula de não entender os valores da defesa da vida e afirmou que “o que ele entende mesmo é de aborto”.
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Contexto das Declarações
Durante uma entrevista na Itália, onde participou da cúpula do G7 no sábado (15), Lula comentou que, segundo o projeto de lei, uma vítima de estupro poderia receber uma pena maior do que o estuprador. Lula chamou isso de “insanidade” e questionou a lógica por trás da proposta.
Resposta de Sóstenes Cavalcante
Sóstenes rebateu as declarações do presidente nas redes sociais, criticando Lula por sua “fala irresponsável”. Ele destacou que o projeto de lei é focado na defesa da vida e dos bebês, não nos estupradores. O deputado ainda reforçou a necessidade de aumentar as penas para estupradores, mencionando que existem mais de 70 projetos sobre o tema em tramitação no Congresso.
“Eu quero ver se o seu partido vai defender aumento de pena de 30 anos para estupradores. Eu quero que pena de estuprador seja de 30 anos”, desafiou Sóstenes.
Críticas ao Projeto de Lei
Na última quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou, em uma votação rápida, a urgência do PL 1094/24. O projeto, que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, poderá ser votado diretamente no plenário, sem a necessidade de passar por comissões temáticas. Esta proposta tem gerado críticas e mobilizações, principalmente por estabelecer penalidades severas para mulheres que abortam, mesmo em casos onde o procedimento é legal no Brasil.
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