A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, emitiu uma ordem para que o governo estadual retire, em um prazo de 48 horas, o material digital didático utilizado pelos estudantes da rede pública de ensino. Essa decisão foi tomada após a revelação de graves erros de informação contidos nos slides das apostilas.
Um dos erros identificados envolve o conteúdo de história destinado aos alunos do 9º ano do ensino fundamental, que erroneamente menciona que a cidade de São Paulo possui praias.
Além disso, em um slide relacionado à mesma disciplina, destinado ao 8º ano do ensino fundamental, é indicado que dom Pedro 2º assinou a Lei Áurea em 1888, quando na verdade essa assinatura foi realizada por sua filha, a princesa Isabel.
A Secretaria de Estado da Educação, sob a liderança de Renato Feder, reconheceu esses erros e informou que os responsáveis por eles foram afastados.
A ação popular contra o material didático foi iniciada pela deputada estadual Professora Bebel (PT), que também é a segunda presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado (Apeoesp).
Leia também: Oxxo segue em ritmo acelerado no Brasil e chega a 350 unidades abertas
Na sentença, a juíza ordena a suspensão do material digital “até que seja revisado de acordo com os padrões estabelecidos pelo Ministério da Educação e diretrizes curriculares”. Caso o prazo de 48 horas não seja cumprido, uma multa diária de R$ 10 mil será aplicada.
Críticas anteriores em relação a esse material incluíram uma nota técnica emitida por pesquisadores da Rede Escola Pública e Universidade (REPU) no início de agosto, apontando problemas metodológicos, erros conceituais e falta de contextualização nos slides produzidos pelo governo estadual.
A Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos (Abrale) e os próprios professores da rede estadual também criticaram o conteúdo digital, alegando falta de autonomia didática devido à imposição desse material.
Anteriormente, a Secretaria comandada por Feder havia orientado os educadores a utilizar os slides em todas as aulas nas 5.300 escolas da rede estadual de ensino. Em julho, quando a Secretaria recusou a adoção dos livros didáticos do governo federal, a gestão estadual chegou a anunciar que todo o conteúdo para os alunos dos anos finais de Ensino Fundamental e Médio seria disponibilizado de forma digital.
No entanto, após as críticas de especialistas, o governo recuou e voltou a aderir ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
Até o momento, a Secretaria da Educação não se pronunciou sobre a decisão judicial. O espaço para futuros comentários permanece disponível.
