O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o bloqueio das contas bancárias da filha de 15 anos do militante bolsonarista Oswaldo Eustáquio, que está foragido há sete meses de uma ordem de prisão do tribunal. A decisão foi assinada em março, depois que Eustáquio solicitou doações à conta de sua filha nas redes sociais.
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A prisão temporária de Oswaldo Eustáquio foi ordenada por Moraes em 23 de dezembro de 2022, atendendo a pedido da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro apontou “fortes indícios” dos crimes de ameaça e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Segundo as investigações, Eustáquio incitou a animosidade entre as Forças Armadas e os Poderes, com declarações golpistas, e ameaçou policiais federais encarregados de cumprir a ordem de prisão contra ele. Moraes afirmou que o comportamento de Eustáquio é grave e pode colocar em risco a vida do presidente eleito em 2022.
Em março, Moraes determinou o bloqueio de automóveis, contas bancárias, cartões e imóveis em nome do militante bolsonarista. Dez dias depois, o bloqueio bancário foi estendido também para a filha de Eustáquio, cuja conta era mencionada nas solicitações de doações feitas pelo próprio militante na internet.
Estratégia de Moraes
Para Moraes, a estratégia utilizada foi sorrateira, já que Eustáquio usou o perfil de sua própria filha para arrecadar dinheiro por meio da propagação de mentiras. O ministro afirmou que esse dinheiro seria usado para evitar a prisão e cometer mais crimes. As contas da filha de Eustáquio, que possuía uma conta-corrente com R$ 6,3 mil e um investimento em previdência privada de R$ 374,7 mil, foram bloqueadas.
Em maio, a defesa da adolescente apresentou um recurso ao tribunal, alegando que ela é de boa-fé e que o bloqueio foi um mal-entendido. A filha do militante afirmou que utiliza o dinheiro para despesas escolares, comprar lanches para seus irmãos menores e ração para seus cachorros.
A PGR concordou parcialmente com os argumentos da jovem e solicitou o desbloqueio da conta com R$ 6,3 mil, mas não do investimento de R$ 374,7 mil. Para isso, a adolescente teria que fornecer detalhes sobre a origem desses recursos. Moraes intimou a filha de Eustáquio a fornecer essa explicação e também questionou o Ministério da Justiça sobre a possibilidade de Eustáquio ter obtido asilo político no Paraguai.
Oswaldo Eustáquio já foi preso duas vezes por ordem de Alexandre de Moraes durante o governo Bolsonaro, em 2020 e 2021. Atualmente, está sendo investigado no STF pelos crimes de ameaça, perseguição, incitação ao crime, associação criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
(Atualização às 9h37 de 18 de julho de 2023: Em nota, a defesa de Oswaldo Eustáquio alega que ele não é foragido, pois afirma ter endereço fixo no Paraguai, e classifica o bloqueio das contas bancárias da filha do militante como “absurdo”.)
