O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou o pedido de devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento do político foi confiscado durante a Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado na gestão anterior. A informação foi confirmada pelo Metrópoles, seguindo a divulgação do blog do Camarotti, do G1.
A defesa de Bolsonaro solicitou ao STF a restituição do documento, visando autorização para uma visita a Israel entre os dias 12 e 18 de maio. Alegam que Bolsonaro foi convidado pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.
Moraes acatou o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se posicionou contra o pedido da defesa do ex-presidente. Em sua decisão, o ministro destacou que Bolsonaro não poderá deixar o país enquanto a investigação da PF estiver em curso.
“As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado”, enfatizou Moraes.
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Essa não é a primeira vez que a defesa de Bolsonaro solicita a devolução do passaporte para viagens internacionais. Em fevereiro, o ex-presidente requisitou o documento para participar de um evento conservador nos Estados Unidos.
Fabio Wajngarten, um dos advogados de Bolsonaro, criticou o vazamento da decisão de Moraes.
A Operação Tempus Veritatis visa investigar uma organização criminosa que, segundo a PF, teria tramado um golpe de Estado e a abolição do Estado Democrático de Direito para manter Bolsonaro na Presidência.
No total, foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva. As medidas foram autorizadas por Alexandre de Moraes e executadas em diversas unidades federativas, incluindo Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, entre outros.
Jair Bolsonaro, um dos alvos da operação, teve seu passaporte retido e está proibido de manter contato com outros investigados, como Braga Netto, Valdemar Costa Neto e Anderson Torres.
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